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O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) afirma que está focado na aprovação do mais adiantado dos quatro projetos de lei que foram iniciados a partir do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, da qual o parlamentar foi presidente. A proposta em questão é a que trata da segregação patrimonial, que obriga corretoras de criptomoedas a manter separados os saldos de clientes que possuem em custódia dos próprios ativos que possuem nos balanços.
“Nosso foco para o ano de 2024 é aprovar a segregação. O tema já está debatido, maduro, apresentado e público no nosso relatório. Já começamos a criar um consenso com todas as lideranças partidárias do congresso”, destaca. De acordo com o deputado, o projeto está pronto para ir diretamente ao plenário, sem precisar passar por comissões, e depois só precisaria do aval do Senado. “Queremos aprovar nos próximos dias, talvez até no esforço concentrado que a Câmara vai proporcionar”, diz.
O deputado também afirmou que o Brasil precisa de uma legislação que crie incentivos para que a mineração de criptoativos seja feita dentro do país. Para ele, uma oportunidade está sendo perdida no sentido de atrair essa atividade e até mesmo aumentar a eficiência do sistema de energia ao incentivar o consumo do excedente energético.
“Através de energia limpa, o país tem essa possibilidade de atrair mineradores de criptomoedas”, comentou. Hoje, o grande desafio para a atividade é que a energia no Brasil é muito cara, chegando a US$ 0,14 kwh, enquanto o mínimo para uma atividade de mineração cripto se manter sustentável são US$ 0,08.
“Podemos construir usinas no Nordeste e tem a questão da energia parada também. Existem lugares em que temos mais geração de energia do que necessário. Podemos utilizar para fazer mineração”, disse o parlamentar.
Do ponto de vista do Congresso, Aureo entende que é necessário criar o ambientes regulatórios que permitam esse tipo de investimento, e deixou claro que isso está no horizonte da sua atuação legislativa. Aureo foi o autor da versão inicial do projeto que se tornou o Marco dos Criptoativos, sancionado em 2022.
O Valor falou com Aureo Ribeiro durante o Blockchain Rio 2024.