Entidades ressaltam importância da ANP na fiscalização do mercado de combustíveis | Brasil

No texto, as entidades parabenizaram a ANP, especialmente após a cassação cautelar da empresa Copape Produtos de Petróleo, por “diversas irregularidades em sua atividade, causando grave prejuízo para consumidores, o erário e para a concorrência ética.”

As entidades destacam que o segmento é muito atingido por práticas anticompetitivas, tanto as decorrentes de natureza tributária quanto as oriundas de irregularidades como roubo de cargas, adulteração e fraudes.

“Decisões como essa, são um alento importante, já que sinalizam a necessidade de um mercado ético de produção, distribuição e revenda de combustível, afastando agentes que reiteradamente não cumprem com suas obrigações regulatórias e tributárias, restabelecendo uma salutar e acirrada competição entre os agentes que cumprem com suas obrigações legais, trazendo efeito benéfico para o consumidor e toda a sociedade”, disseram as entidades no documento.

Assinaram a carta aberta as seguintes entidades: Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom), Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis (Brasilcom), Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Instituto Combustível Legal (ICL), Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro), Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) e Sindicato Nacional Transportador Revendedor Retalhista (SindTRR).