A Prefeitura de Gurupi publicou no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio desta segunda-feira (16) a Nota de Chamamento n\u00ba 01\/2026, convocando propriet\u00e1rios rurais e empreendedores que possuem barramentos, represas, a\u00e7udes ou outras estruturas de acumula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua nas bacias dos c\u00f3rregos Pouso do Meio e \u00c1gua Franca a realizarem a regulariza\u00e7\u00e3o ambiental dessas instala\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A iniciativa, conduzida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), tem como objetivo fortalecer o controle ambiental e garantir a seguran\u00e7a das estruturas h\u00eddricas existentes na zona rural do munic\u00edpio, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n
Levantamento t\u00e9cnico identificou irregularidades<\/strong><\/p>\n A medida foi adotada ap\u00f3s levantamentos t\u00e9cnicos realizados pela Semma em parceria com o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e com a Defesa Civil Municipal. Durante as vistorias, foram identificados barramentos que n\u00e3o possuem cadastro ou licenciamento ambiental, al\u00e9m de estruturas com poss\u00edveis ind\u00edcios de instabilidade.<\/p>\n De acordo com os \u00f3rg\u00e3os envolvidos, a aus\u00eancia de regulariza\u00e7\u00e3o pode representar riscos tanto para o meio ambiente quanto para propriedades e comunidades localizadas nas proximidades das \u00e1reas afetadas.<\/p>\n Cadastro e laudos t\u00e9cnicos passam a ser exigidos<\/strong><\/p>\n Com o chamamento, os respons\u00e1veis pelas estruturas dever\u00e3o realizar o cadastro obrigat\u00f3rio junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes e iniciar o processo de regulariza\u00e7\u00e3o ambiental. Entre as exig\u00eancias estabelecidas est\u00e1 a contrata\u00e7\u00e3o de profissional habilitado para elaborar o Laudo T\u00e9cnico de Estabilidade e Seguran\u00e7a do Barramento.<\/p>\n Al\u00e9m disso, os propriet\u00e1rios dever\u00e3o apresentar planos espec\u00edficos para cada estrutura. Dependendo da an\u00e1lise t\u00e9cnica, os documentos podem prever a regulariza\u00e7\u00e3o da obra ou at\u00e9 mesmo a desmobiliza\u00e7\u00e3o do barramento.<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m busca assegurar o cumprimento da Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens, que estabelece que a responsabilidade pela opera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a dessas estruturas \u00e9 exclusiva dos propriet\u00e1rios ou empreendedores.<\/p>\n Prazo vai at\u00e9 o fim de mar\u00e7o<\/strong><\/p>\n Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, foram definidos prazos para cada etapa do processo, incluindo o pr\u00e9-cadastro das estruturas, a entrega dos laudos t\u00e9cnicos e a apresenta\u00e7\u00e3o dos planos de regulariza\u00e7\u00e3o ou eventual desativa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O prazo final para a conclus\u00e3o dessas etapas foi fixado em 30 de mar\u00e7o de 2026. Nos casos classificados como de alto risco, a ado\u00e7\u00e3o de medidas corretivas emergenciais dever\u00e1 ocorrer de forma imediata, sob responsabilidade do propriet\u00e1rio e com acompanhamento t\u00e9cnico.<\/p>\n Caso os respons\u00e1veis n\u00e3o atendam ao chamamento, os im\u00f3veis poder\u00e3o ser inclu\u00eddos em um programa de fiscaliza\u00e7\u00e3o direta voltado a estruturas consideradas cr\u00edticas, o que pode resultar em san\u00e7\u00f5es administrativas como multas, embargo das atividades e outras penalidades previstas na legisla\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n Segundo o secret\u00e1rio municipal de Meio Ambiente, Diego Rocha, a medida tem car\u00e1ter preventivo e busca evitar problemas futuros.<\/p>\n \u201cEsse chamamento \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o preventiva e essencial para garantir a seguran\u00e7a das comunidades e a preserva\u00e7\u00e3o ambiental. Nosso objetivo \u00e9 orientar e dar a oportunidade para que os propriet\u00e1rios se regularizem, evitando riscos maiores no futuro\u201d, afirmou.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de Gurupi publicou no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio desta segunda-feira (16) a Nota de Chamamento n\u00ba 01\/2026, convocando propriet\u00e1rios rurais e empreendedores que possuem barramentos, represas, a\u00e7udes ou outras estruturas de acumula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua nas bacias dos c\u00f3rregos Pouso do Meio e \u00c1gua Franca a realizarem a regulariza\u00e7\u00e3o ambiental dessas instala\u00e7\u00f5es. 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