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O Tesouro Nacional lan\u00e7ou um leil\u00e3o para a nova linha de financiamento do programa Eco Invest Brasil de est\u00edmulo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o do capital estrangeiro nos projetos de longo prazo de transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica. <\/p>\n<\/p><\/div>\n
A linha tem taxa subsidiada de 1% ao ano e vai financiar atividades econ\u00f4micas que contribuam para a transforma\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica, para a descarboniza\u00e7\u00e3o e para a amplia\u00e7\u00e3o da resili\u00eancia aos impactos na mudan\u00e7a do clima. <\/p>\n<\/p><\/div>\n
Os bancos ter\u00e3o at\u00e9 60 dias para apresentar as propostas. Ganha o leil\u00e3o a institui\u00e7\u00e3o que apresentar a proposta que garanta a maior participa\u00e7\u00e3o de capital privado nos projetos, o que no jarg\u00e3o do mercado financeiro \u00e9 chamado de alavancagem. Os projeto t\u00eam que ser de \u00e1reas greenfield (ainda n\u00e3o explorado), <\/p>\n<\/p><\/div>\n
O secret\u00e1rio do Tesouro, Rog\u00e9rio Ceron, diz \u00e0 Folha que a linha, batizada de Mobiliza\u00e7\u00e3o de Capital Privado Externo e Prote\u00e7\u00e3o Cambial, a deve oferecer entre R$ 5 bilh\u00f5es a R$ 10 bilh\u00f5es, o que pode impulsionar mais de R$ 50 bilh\u00f5es de capital privado em dois a tr\u00eas anos. <\/p>\n<\/p><\/div>\n
Segundo Ceron, foram exclu\u00eddos da linha setores que j\u00e1 est\u00e3o bastante maduros do ponto de vista de financiamento, como de energia solar, e\u00f3lica e sistema de distribui\u00e7\u00e3o. <\/p>\n<\/p><\/div>\n
“Ser\u00e1 um grande teste para o novo modelo de atra\u00e7\u00e3o de financiamento externo para o Brasil”, afirma o secret\u00e1rio. O leil\u00e3o \u00e9 a primeira de quatro medidas do programa, lan\u00e7ado em fevereiro durante evento do G-20, a sair do papel. <\/p>\n<\/p><\/div>\n
Segundo o secret\u00e1rio, o programa \u00e9 hoje a maior iniciativa de constru\u00e7\u00e3o de um ambiente para atra\u00e7\u00e3o de investimento na transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica entre os pa\u00edses emergentes no mundo. <\/p>\n<\/p><\/div>\n
Ele diz que a iniciativa ser\u00e1 replicado para os outros pa\u00edses com apoio do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e Banco Mundial: “\u00c9 a inaugura\u00e7\u00e3o de um novo modelo de financiamento que impulsiona o mercado de capitais, ao inv\u00e9s do modelo cl\u00e1ssico de concorrer com o mercado de capitais.” <\/p>\n<\/p><\/div>\n
Portaria com os crit\u00e9rios e as condi\u00e7\u00f5es para a sele\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es financeiras j\u00e1 foram publicadas no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. <\/p>\n<\/p><\/div>\n
Segundo Ceron, o programa faz parte de uma estrat\u00e9gia mais ampla na dire\u00e7\u00e3o de um novo padr\u00e3o de financiamento para o ciclo de investimentos que nasce com os projetos de transforma\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica. <\/p>\n<\/p><\/div>\n
A estrat\u00e9gia envolve a atua\u00e7\u00e3o dos bancos oficiais com suas linhas de cr\u00e9dito tradicionais, como as do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social), o fomento ao mercado de capitais, com as deb\u00eantures incentivadas (t\u00edtulos privados que contam com benef\u00edcio tribut\u00e1rio) e, agora, o novo programa Eco Invest Brasil para atrair o capital externo. <\/p>\n<\/p><\/div>\n
Ceron diz que a ideia \u00e9 ter uma integra\u00e7\u00e3o financeira complementar entre esses tr\u00eas canais de financiamento. <\/p>\n<\/p><\/div>\n
“Se olharmos no passado, tivemos momentos em que o Estado tentou fazer tudo sozinho, momentos que tentou deixar o mercado privado fazer, e nenhum deles conseguiu dar conta de um ciclo de financiamento produtivo consistente”, avalia. “O intuito \u00e9 que eles se apoiem, se realimentando mutuamente de uma forma saud\u00e1vel”, explica. <\/p>\n<\/p><\/div>\n
O secret\u00e1rio do Tesouro diz que o modelo do leil\u00e3o foi desenhado para impulsionar o mercado privado com base no grau de alavancagem. <\/p>\n<\/p><\/div>\n
Ter\u00e3o prioridade no acesso \u00e0 linha aquelas institui\u00e7\u00f5es que se comprometerem com a maior contrapartida em termos de volume de capta\u00e7\u00f5es para financiamento produtivo. A alavancagem m\u00ednima exigida \u00e9 de seis vezes. Ou seja, para R$ 100 milh\u00f5es da linha, o banco ter\u00e1 de que comprometer com R$ 600 milh\u00f5es. <\/p>\n<\/p><\/div>\n
Esse desenho vai fazer com que a parte do funding p\u00fablico nos projetos varie de 15% a 5%. “N\u00f3s n\u00e3o vamos usar esse recurso para financiar mais do que 16% do projeto. E, no limite, 5% para tamb\u00e9m n\u00e3o ficar muito marginal. Ent\u00e3o fica nessa faixa”, antecipa. <\/p>\n<\/p><\/div>\n
Com a maior alavancagem, o Tesouro poder\u00e1 priorizar as institui\u00e7\u00f5es financeiras que tiverem projetos com menor participa\u00e7\u00e3o de capital p\u00fablico. <\/p>\n<\/p><\/div>\n
O segredo para aumentar a competi\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o \u00e9 que os participantes n\u00e3o saber\u00e3o exatamente qual o montante total que o Tesouro est\u00e1 disposto a financiar. “Como n\u00e3o \u00e9 um mercado t\u00e3o competitivo, \u00e9 um segredo”, diz. <\/p>\n<\/p><\/div>\n
Para evitar uma situa\u00e7\u00e3o de monop\u00f3lio privado da linha, cada institui\u00e7\u00e3o poder\u00e1 levar 25% do valor da linha no leil\u00e3o, garantindo pelo menos quatro institui\u00e7\u00f5es vencedoras. Os bancos p\u00fablicos tamb\u00e9m poder\u00e3o participar do leil\u00e3o. <\/p>\n<\/p><\/div>\n
Um comit\u00ea do Tesouro vai receber as propostas e depois do prazo final ser\u00e1 anunciado o resultado. Os contratos ser\u00e3o assinados em at\u00e9 30 dias. <\/p>\n<\/p><\/div>\n
Os bancos ganhadores do leil\u00e3o v\u00e3o receber inicialmente 25% dos recursos para come\u00e7ar a operar. O desembolso ser\u00e1 ao longo do projeto. <\/p>\n<\/p><\/div>\n
A nova linha faz parte do Fundo do Clima, administrado pelo BNDES para projetos sustent\u00e1veis. A diferen\u00e7a \u00e9 que essa nova linha \u00e9 administrada diretamente pelo Tesouro por meio dos leil\u00f5es. <\/p>\n<\/p><\/div>\n
A ideia \u00e9 fazer uma rodada de leil\u00e3o por ano para dar condi\u00e7\u00f5es para que as institui\u00e7\u00f5es financeiras (privadas ou outras p\u00fablicas) possam oferecer cr\u00e9dito nas mesmas condi\u00e7\u00f5es que o BNDES fornece. <\/p>\n<\/p><\/div>\n
Ceron enfatizou que o BNDES consegue hoje oferecer financiamento com prazos mais com custos mais competitivos, que os outros bancos n\u00e3o t\u00eam acesso. “Estamos fazendo uma coisa mais ison\u00f4mica nesse sentido. Todo mundo participa. Capilariza mais para realizar mais projetos”, argumenta. <\/p>\n<\/p><\/div>\n
A vantagem desse modelo, afirmou Ceron, \u00e9 sair do modelo do monop\u00f3lio p\u00fablico ofertando esse tipo de cr\u00e9dito. <\/p>\n<\/p><\/div>\n
O Tesouro avalia fazer, no futuro, leil\u00f5es tem\u00e1ticos, para financiar uma determinada \u00e1rea do plano de transforma\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica lan\u00e7ado pelo governo, como projetos para a constru\u00e7\u00e3o de plantas de hidrog\u00eanio verde, biocombust\u00edveis ou s\u00f3 para recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas. <\/p>\n<\/p><\/div>\n
Dessa forma, o governo poder\u00e1 calibrar a linha para os setores que demandam mais apoio. <\/p>\n<\/p><\/div>\n
O governo ainda lan\u00e7ar\u00e1 mais tr\u00eas medidas do programa Eco Invest at\u00e9 o final do ano. Com a CVM (Comiss\u00e3o de Valores Imobili\u00e1rios), o governo vai criar um instrumento financeiro para financiar a estrutura\u00e7\u00e3o de projetos de transi\u00e7\u00e3o. Sem dar detalhes, o secret\u00e1rio diz que haver\u00e1 um fomento para que esses instrumentos financeiros sejam criados. <\/p>\n<\/p><\/div>\n
A terceira medida do programa \u00e9 o lan\u00e7amento de uma linha de liquidez para dar solv\u00eancia aos projetos em momentos de estresse cambial, como o observado nas \u00faltimas semanas no Brasil. Essa volatilidade acaba gerando uma press\u00e3o de caixa muito grande nos projetos de infraestrutura. A linha de liquidez ficar\u00e1 dispon\u00edvel em d\u00f3lar. <\/p>\n<\/p><\/div>\n
“\u00c9 inovador. N\u00e3o existe nada isso no pa\u00eds hoje”, diz o secret\u00e1rio. Com a linha de liquidez, o que se quer \u00e9 garantir a sobreviv\u00eancia desses projetos, a evitar que tenha um colapso de fluxo de caixa. <\/p>\n<\/p><\/div>\n
A quarta medida ser\u00e1 o lan\u00e7amento de conjunto de instrumentos para fomentar o mercado de hedge cambial (instrumentos de prote\u00e7\u00e3o contra a varia\u00e7\u00e3o da moeda). O mercado de hedge cambial no Brasil, acima de tr\u00eas anos, \u00e9 hoje muito escasso, com pouca liquidez e sem ofertas. \u00c9 dif\u00edcil encontrar opera\u00e7\u00f5es de sete a dez anos de prote\u00e7\u00e3o cambial. Essa quarta medida est\u00e1 sendo conduzida pelo Banco Central. <\/p>\n<\/p><\/div>\n