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Grupamento de ações da Americanas será efetivado em 26 de agosto | Empresas
A Americanas disse, nesta quarta-feira (24), que o grupamento de ações será efetivado no próximo dia 26 de agosto. As…
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STJ: Anvisa extrapolou sua competência ao criar regras sobre propaganda de remédios | Legislação
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não tem…
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STJ valida apreensão e retenção de passaporte de endividado | Legislação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou cabível a ordem para apreensão e retenção do passaporte de um cidadão que…
